Processo 118809/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 16:48
Autuado em 27/03/2009 16:48
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1943/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1943/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/06/2010 Acórdão   1943/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GILCEU AMANCIO DOS SANTOS
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2009 14:02 do Protocolo nº 372543/09, referente à resposta ao ofício Contraditório nº 1852/09-OCN-DCM do Sr. Gilceu Amâncio dos Santos.
05/08/2009 16:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1852/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1943/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 930/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2010 11:00 DP Processo em remessa externa
09/08/2010 12:33 DP  
05/08/2010 10:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1182/2010 -
30/06/2010 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 591/2010 -
29/06/2010 16:28 DG  
14/06/2010 08:10 GACAC  
10/06/2010 16:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1014/2010 -
08/06/2010 09:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 930/2010 -
31/05/2010 15:19 SMPjTC Parecer nº 6889/2010 - Regularidade. Prestação de contas municipal. Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira. Pela regularidade das contas
27/03/2009 17:01 DCM Instrução nº 1132/2010 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
27/03/2009 17:01 DCM Instrução nº 2452/2009 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 17:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1852/2009 -
27/03/2009 16:47 DP  

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